Processo 218728/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 15:30
Autuado em 18/03/2016 15:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2591/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2591/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2591/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Gestor das Contas LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690508/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2591/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2107/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3047/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 09:10 DP  
08/06/2017 11:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1376/2017 -
12/05/2017 15:49 GCFAMG  
17/04/2017 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1768/2017 -
17/04/2017 13:26 SMPjTC Parecer nº 4201/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Fundo de Previdência e Assistência Social de Flor da Serra do Sul. Exercício de 2015. Pela regularidade.
22/08/2016 14:39 COFIM Instrução nº 1077/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
26/07/2016 08:15 DP  
21/03/2016 13:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2107/2016 -
21/03/2016 13:17 COFIM Instrução nº 3769/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2016 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3047/2016 -

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